Câmara Municipal aprova projeto para implantação de reconhecimento facial nas escolas

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, dia 1º de setembro, o Projeto de Lei nº 039/2026, de autoria do presidente da Casa, vereador Carlinhos do Leme, que autoriza a implantação de um sistema de reconhecimento facial nas escolas da rede municipal.

A proposta prevê que a tecnologia seja utilizada para controlar o acesso e a frequência dos estudantes. O sistema deverá contar com câmeras de alta definição e software de inteligência artificial capazes de identificar os alunos nos momentos de entrada e saída das unidades escolares. 

Segundo o projeto, a utilização do reconhecimento facial também poderá ser ampliada para professores, funcionários e visitantes, a critério do Executivo, caso seja considerada necessária para reforçar a segurança nas escolas. 

Carlinhos do Leme afirma que a proposta busca utilizar a tecnologia como ferramenta para aumentar a proteção da comunidade escolar. “A implementação do sistema de reconhecimento facial na rede municipal de Taboão da Serra fundamenta-se na busca pela modernização da gestão pública e no aumento da segurança no ambiente escolar”, afirma o presidente.

O vereador também defende que o sistema poderá contribuir para controlar o fluxo de pessoas nas unidades e acompanhar com maior precisão a presença dos estudantes. “A introdução do sistema permite um controle rigoroso do fluxo de pessoas, garantindo que apenas alunos e profissionais autorizados acessem as dependências das escolas, elevando o padrão de proteção da comunidade escolar”, diz Carlinhos do Leme na justificativa.

Pais poderão receber aviso no celular 
Uma das principais novidades previstas no projeto é a possibilidade de acompanhamento da entrada e saída dos estudantes pelos pais ou responsáveis.

A cada identificação realizada pelo sistema, uma notificação deverá ser enviada automaticamente ao telefone cadastrado, informando o horário da movimentação do aluno. O aviso poderá ser feito por SMS, aplicativo oficial ou plataforma de mensagens instantâneas.

Outro objetivo apontado por Carlinhos do Leme é automatizar o registro da frequência escolar. Na justificativa, o presidente da Câmara argumenta que a tecnologia poderá reduzir falhas no controle manual e permitir que a Secretaria de Educação e as famílias acompanhem a presença dos estudantes.

“O registro automatizado da frequência escolar elimina falhas manuais e combate à evasão escolar por meio do monitoramento em tempo real, permitindo que a Secretaria de Educação e os pais acompanhem a presença dos alunos com precisão”, afirma o documento.

Secretaria de Comunicação Prefeitura de Taboão da Serra

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